Planejamento sucessório
Decidir em vida como seu patrimônio será organizado.
Planejamento sucessório não começa quando a sucessão acontece. Começa enquanto você ainda pode escolher as regras.
O contexto
Sem planejamento, a lei decide por você
Na ausência de organização prévia, a transmissão do patrimônio segue a regra geral da sucessão legítima e é resolvida no inventário — com o custo, o prazo e o desgaste que esse procedimento costuma envolver.
Quando existe empresa, imóveis em nomes diversos, segundo casamento, filhos de relações distintas ou herdeiros que não participam do negócio, a ausência de regras definidas tende a transformar a sucessão em conflito.
Situações que costumam motivar o atendimento
Atuação
Instrumentos que podem compor o planejamento
Não existe modelo único. O desenho depende da composição do patrimônio, da estrutura da família e dos objetivos de quem planeja.
Doação com reserva de usufruto
Transmissão da propriedade em vida mantendo, para o doador, o uso e os frutos do bem enquanto viver.
Testamento
Disposição sobre a parte disponível do patrimônio e sobre questões que o titular queira deixar definidas.
Holding
Concentração de bens e participações em uma sociedade, com regras de administração e de sucessão das quotas.
Regime de bens e pactos
Análise do regime de bens do casamento ou da união estável e de seus efeitos sobre a sucessão.
Governança familiar
Definição de como as decisões serão tomadas quando o patrimônio passar a ser compartilhado entre herdeiros.
Análise jurídica
O que o planejamento busca endereçar
Reduzir o improviso
Regras definidas em vida substituem decisões tomadas sob pressão emocional e prazo.
Organizar a continuidade
Especialmente quando há empresa, definir quem administra e em que condições evita paralisia.
Diminuir o atrito
Expectativas alinhadas previamente reduzem a probabilidade de disputa entre herdeiros.
Atendimento
Como funciona
Mapeamento
Levantamento do patrimônio, da estrutura familiar e dos objetivos de quem está planejando.
Análise de cenários
Comparação entre a sucessão sem planejamento e as alternativas possíveis, com seus efeitos e custos.
Desenho da estrutura
Definição dos instrumentos adequados e da sequência de implementação.
Implementação
Formalização dos atos necessários e acompanhamento dos registros e obrigações decorrentes.
Quem conduz
Uma advocacia próxima para decisões que envolvem patrimônio, empresa e família.
Fernando Alencar
Advocacia Empresarial, Patrimonial e Sucessória
OAB/SP 522.026 · Pós-graduação em Registros Públicos
Fernando Alencar atua na condução de questões empresariais, patrimoniais e sucessórias, com foco em uma atuação estratégica, personalizada e próxima do cliente.
O atendimento é feito diretamente com o advogado responsável pelo caso, presencialmente ou de forma online.
Dúvidas frequentes
Perguntas que costumam aparecer
É a organização jurídica, feita em vida, da forma como o patrimônio será transmitido. Pode envolver doações, testamento, estruturação societária, revisão do regime de bens e definição de regras de administração.
O objetivo é substituir decisões improvisadas por uma estrutura pensada com antecedência.
Pode reduzir bastante o que passa por ele, e em determinadas estruturas praticamente esvaziá-lo. O quanto depende dos instrumentos adotados e da composição do patrimônio — há situações em que ele não some por completo.
O que se pode dizer com segurança é que a família chega a esse momento com o caminho definido, em vez de precisar decidir tudo sob pressão e prazo.
Ainda assim, a diferença entre uma sucessão planejada e uma sucessão improvisada costuma aparecer com clareza: menos etapas, menos custo e, sobretudo, menos espaço para conflito entre quem fica.
Não integralmente. Havendo herdeiros necessários — descendentes, ascendentes e cônjuge, nos termos do Código Civil —, metade do patrimônio constitui a legítima e é reservada a eles.
A outra metade é a parte disponível, sobre a qual o titular pode dispor livremente, observados os requisitos legais.
Cada caminho de transmissão tem um custo tributário próprio — o ITCMD na doação e na sucessão, o ITBI em determinadas transferências —, com prazos, bases de cálculo e hipóteses legais diferentes. Colocar esses cenários lado a lado faz parte do planejamento, e é comum que a comparação revele diferenças relevantes.
O que não existe é promessa: o resultado depende do patrimônio, da família e da legislação vigente. Por isso a conversa começa pelos números do seu caso, e não por uma expectativa pronta.
O planejamento depende da capacidade civil e da livre manifestação de vontade de quem está organizando o patrimônio. Por isso, ele tende a ser mais simples e menos contestável quanto antes for estruturado.
Situações de saúde delicada ou conflito familiar já instalado reduzem as alternativas disponíveis.
Dito de outro modo: o melhor momento para planejar é aquele em que ainda existe escolha. Enquanto ela existe, existe também o que decidir.
As respostas acima têm caráter informativo e geral. Cada situação depende de análise individualizada dos documentos e das circunstâncias do caso concreto.
Contato
Quer organizar sua sucessão enquanto ainda pode escolher?
Descreva brevemente a composição do patrimônio e a estrutura da família. A partir das informações apresentadas, será possível avaliar os caminhos adequados.